Processo 349820/07
Assunto RESERVA
Protocolado em 11/07/2007 16:13
Autuado em 11/07/2007 16:13
Protocolo Integrado do Estado 93483103
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1948/2007 da Segunda Câmara, de 25/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2007 Acórdão   1948/ 2007 Legalidade HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/12/2007 Acórdão   1948/ 2007 Legalidade HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado RENATO CEZAR ANNES

Juntadas
DataDescrição
24/10/2007 08:11 do aviso de recebimento do ofício nº 6439/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2008 133 Acórdão nº 1948/2007
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 1216/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2008 12:56 DP Processo em remessa externa
24/03/2008 12:07 DP  
24/03/2008 09:30 DIJUR  
10/03/2008 09:59 S2C  
25/01/2008 11:06 SMPjTC  
21/12/2007 10:46 S2C  
20/12/2007 09:53 DG  
10/12/2007 09:01 GCHEB  
06/12/2007 08:56 SMPjTC Parecer nº 19463/2007 - Ementa: RESERVA REMUNERADA. Adicional por Tempo de Serviço. Persistência de cálculo em cascata. Desatendimento à Lei Estadual nº. 13809/2002 e à CF/88. Argumentação do ParanáPrevidência improcedente. Negativa de registro.
23/11/2007 09:10 DIJUR Parecer nº 20213/2007 - RESERVA REMUNERADA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
18/10/2007 17:32 DP Processo em remessa externa
16/10/2007 14:40 DP  
15/10/2007 11:31 DIJUR  
01/10/2007 11:42 GCHEB  
28/09/2007 16:36 DP  
19/07/2007 18:19 SAUDI  
17/07/2007 09:03 SMPjTC Parecer nº 10598/2007 - diligência
11/07/2007 17:25 DIJUR Parecer nº 10839/2007 - RESERVA REMUNERADA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO
11/07/2007 16:13 DP  

Voltar a Consulta